O Palácio da Justiça, os Fóruns das 79 comarcas do Estado e todas as dependências do serviço judicial estarão de portas fechadas a partir de hoje, até o próximo dia 28, na primeira e segunda instâncias.
O “fecha tudo” ocorre como medida temporária de prevenção ao contágio pela Covid-19 no âmbito do Poder Judiciário.
A medida está contida na Portaria-Conjunta n. 330/2021, editada nesta segunda-feira (15) pela presidente do Judiciário, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.
Segundo o documento, os prazos processuais dos processos físicos e híbridos permanecerão suspensos ao longo desse período. Já os dos processos eletrônicos tramitarão normalmente.
Conforme o documento, a partir do dia 29, cada comarca retomará a depender do respectivo risco epidemiológico, disponibilizado no painel epidemiológico emitido pela Secretaria Estadual de Saúde na data mencionada.
As comarcas que estiverem com a classificação de risco “Baixo” ou “Moderado” deverão retomar o atendimento seguindo uma série de medidas já elaboradas pelo Judiciário.
Já as comarcas que estiverem com a classificação de risco “Alto” ou “Muito Alto” deverão permanecer com o plano de retorno suspenso, aguardando o rebaixamento do risco.
