A Operação Sócio Oculto, deflagrada pelo grupo operacional do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco Criminal) do Ministério Público (MPE-MT), cumpriu nesta terça-feira (27), mandados de busca e apreensão para apurar suposto direcionamento em uma licitação de R$ 48 milhões firmada pela Prefeitura de Cuiabá.
Os mandados foram decretados pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A buscas ocorreram em uma empresa de construção civil que mantém contrato com o Município de Cuiabá e que tem sede em Várzea Grande.
A operação integra um inquérito presidido pelo delegado da Polícia Civil, Rodrigo Azem Buchdid. O contrato sob investigação é relativo a serviços de varrição de praças e vias públicas na Capital.
O valor total é de R$ 48.745.826,56, cujo contrato foi firmado em 12 de fevereiro de 2019 entre a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – e a empresa Eletroconstro Prestação e Terceirização de Serviços Ltda.
As investigações realizadas até o momento apontam diversas irregularidades na execução do contrato, entre elas o fato de a empresa não disponibilizar o número de trabalhadores para a realização dos serviços de limpeza, conforme previsto.
Foi constatado ainda, que a empresaria estaria deixando de promover a regular varrição das ruas, mesmo recebendo pagamentos de forma regular.
Além disso, há indicativos de atos fraudulentos nos atos constitutivos da empresa, que não foram levados em conta por ocasião do processo licitatório, além de relações suspeitas entre a Eletroconstro e outras pessoas físicas e jurídicas, notadamente com a Construtora Nhambiquaras Ltda.
Foram apuradas também, no curso das investigações, procurações recíprocas outorgadas entre os sócios-proprietários das empresas envolvidas, algumas conferindo poderes amplos e irrestritos sobre a gestão das companhias, denotando a existência de vínculos inusuais entre a Eletroconstro e a Construtora Nhambiquaras Ltda.
Esse fato, somado a outros, sugerem que os proprietários formais da Eletroconstro sejam meros “laranjas” da empresa.
A ordem judicial determinou a busca e apreensão de documentos, computadores, celulares, e tudo o mais que possa interessar às investigações.
