domingo, 22 de dezembro de 2024
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Com alta da Covid-19 em MT, Ministério Público retoma atividades de forma remota

O retorno das atividades presenciais só será adotado caso a classificação de risco epidemiológico permaneça em “baixo” ou “moderado”

Os serviços de todas as unidades do Ministério Público de Mato Grosso voltaram a funcionar por meio do teletrabalho na quarta-feira (26). A decisão foi tomada após divulgação, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, de boletim epidemiológico no qual todos os municípios do estado estão listados com risco de contágio “alto” ou “muito alto”.

O retorno das atividades presenciais só será adotado caso a classificação de risco epidemiológico permaneça em “baixo” ou “moderado” por duas semanas subsequentes.

A terceira etapa determina que as unidades que se mantiverem na segunda etapa por duas semanas subsequentes, a partir da terceira semana do início da segunda etapa (quinta semana subsequente com risco “baixo” ou “moderado”), terão as condições de acesso ampliadas aos usuários externos, de forma parcial, mantendo-se o regime de trabalho da etapa anterior.

A quarta etapa define que as unidades que se mantiverem na terceira etapa por pelo menos duas semanas e estiverem localizadas em municípios cuja classificação de risco epidemiológico seja “baixo” por duas semanas subsequentes, retomarão, a partir da terceira semana dessa classificação, o trabalho presencial em horário integral, com exceção do grupo de risco, mantendo-se o rodízio, e condições de acesso dos usuários externos ampliadas.

E a quinta etapa institui o retorno completo das atividades presenciais por determinação do procurador-geral de Justiça, com o fim da pandemia.

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