A Gerência de Perícias em Meio Ambiente e Engenharia Legal da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada, na quarta-feira (14), para constatar a existência de um furto de água em uma região próxima ao condomínio Florais dos Lagos, em Cuiabá.
Tratava-se de um imóvel em área urbana delimitado por muros de alvenaria, onde construções estavam sendo realizadas no interior do lote.
Os exames periciais foram solicitados à Politec pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf), após a suspeita de furto ter sido levantada pela Águas Cuiabá, concessionária responsável pela distribuição de água na Capital. A perícia foi feita com auxílio da equipe da Águas Cuiabá, cujo o objetivo é verificar a origem da ligação irregular com a rede de distribuição.
No local foi identificada uma derivação que se direcionava para o interior de um imóvel. A tubulação não passava por um hidrômetro, sendo assim, não era possível realizar a medição do consumo de água. Além disso, foi verificado que o imóvel em questão não possui qualquer registro com a concessionária. O laudo pericial foi concluído e encaminhado à Polícia Judiciária Civil e será anexado ao inquérito policial.
Perícia Criminal
Quando a concessionária responsável pelo abastecimento de água suspeita de fraude no sistema de fornecimento do produto, a Politec é acionada para constatar a ocorrência do crime. O acionamento é realizado através de requisição pericial solicitada pela autoridade policial e encaminhada à concessionária, que geralmente acompanha a equipe de peritos de Engenharia Legal durante a ocorrência.
O furto de água é considerado crime, e se enquadra no artigo 155 do Código Penal, o qual se refere a subtrair de outro, bem móvel de valor econômico. Após a realização da perícia do local, o laudo pericial é disponibilizado à autoridade requisitante, que dará início ao inquérito policial.
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