Um estudo do Observatório de Segurança Pública, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), apontou que 79% das vítimas de feminicídios em Mato Grosso não possuíam registros anteriores de violência doméstica. Ou seja, essas mulheres nunca tinham feito boletim de ocorrência contra o agressor.
Diante desse cenário, o Estado passou a focar em campanhas de incentivo a denúncias, além de criar ferramentas que pudessem quebrar o medo e o silêncio das vítimas.
Com isso, em parceria com o Poder Judiciário, o Estado lançou o aplicativo SOS Mulher, em que a vítima acessa o botão do pânico e outras funções disponíveis, como telefones de emergência, denúncias e delegacia virtual, e a medida protetiva online, que pode ser solicitada pelo site: sosmulher.pjc.mt.gov.br.
A Sesp lançou ainda nesta semana o site E-Denúncias, que pode ser realizado para qualquer tipo de denúncia, inclusive de violência doméstica e sexual.
O diferencial é que a denúncia pode ser feita anonimamente, com espaço para anexos como fotos, vídeos, áudios, etc. O site pode ser acessado pelo link: https://portal2.sesp.mt.gov.br/e-denuncias.
Ainda há os disque-denúncias 197 (Capital) e 181 (interior) ou 190 para ocorrências em andamento. Eles funcionam 24 horas por dia, sete dias da semana.
Redução de índices
Nos últimos meses, Mato Grosso começou a apresentar redução em alguns índices de violência contra a mulher. Os casos de feminicídio, por exemplo, tiveram queda de 30% no primeiro semestre deste ano.
Também apresentaram redução: lesão corporal (-8%), assédio sexual (-7%), estupro (-4%) e ameaça (-3%).
A Patrulha Maria da Penha é um exemplo de política que auxilia no combate à violência contra a mulher. Em 2020 o programa acompanhou 1.366 mulheres vítimas de violência doméstica e que possuíam medidas protetivas decretadas pelo Poder Judiciário.
De acordo com o balanço do último ano, não houve registro de feminicídio entre as mulheres assistidas pelo programa. Atualmente, 21 cidades são atendidas pela iniciativa.
“Apesar de já vermos uma redução significativa no número de feminicídios, sabemos que ainda há muito para se trabalhar. As políticas públicas implementadas pelo Governo de Mato Grosso terão reflexo no futuro e a tendência é que tenhamos mais reduções daqui para frente”, avaliou o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.
