Por 23 votos e com apenas uma ausência, a Câmara de Cuiabá aprovou, na manhã desta terça-feira (9), a criação de uma Comissão Especial de Acompanhamento das investigações e ações de improbidade administrativa que resultaram no afastamento do prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB).
O requerimento foi apresentado pela vereadora Edna Sampaio (PT) e recebeu o aval dos colegas, mesmo sendo alvo de algumas críticas.
No entendimento de alguns, a apresentação desta medida seria uma “manobra” e uma tentativa por parte da petista em “blindar” o prefeito afastado.
Membros da oposição chegaram a alegar que Edna estaria tentando atrapalhar a abertura de uma comissão processante para investigar o prefeito.
Desta forma, a Comissão Especial acabou se tornando uma forma de os vereadores acompanharem as apurações.
A intenção é detectar eventual infração-político administrativa por parte de Emanuel.
Desta forma, atrairia, em tese, a competência da Câmara Municipal, para julgamento em possível e futuro processo de cassação do Prefeito”, justificou Edna.
Votaram favoráveis à comissão: Paulo Henrique (PV); Luiz Fernando (Republicanos); Cezinha Nascimento (PSL); Adevair Cabral (PTB); Chico 2000 (PL); Demilson Nogueira (PP); Dídimo Vovô (PSB); Edna Sampaio (PT); Kássio Coelho (Patriota); Lilo Pinheiro (PDT); Marcrean Santos (PP); Marcus Brito Jr. (PV); Maria Avalone (PSDB); Mario Nadaf (PV); Wilson Kero Kero (Podemos); Sargento Vidal (Pros); Diego Guimarães (Cidadania); Dilemário Alencar (Podemos); Michelly Alencar (DEM); Pastor Jeferson (PSD); Sargento Joelson (SD); Tenente-Coronel Paccola (Cidadania) e Eduardo Magalhães (Republicanos).
A ausência foi do vereador Rodrigo de Arruda e Sá (Cidadania). Pelo regimento interno da Casa, o presidente Juca do Guaraná (MDB) não vota.
Afastamento do prefeito
Emanuel foi afastado de suas atividades no dia 19 de outubro, no âmbito da Operação Capistrum.
A ação apura um suposto esquema de contratações ilegais de servidores na secretaria de Saúde, como forma de atender interesses políticos e garantir a governabilidade do prefeito.
Além disso, há suspeitas de pagamento do chamado Prêmio Saúde, sem critérios específicos e cujos os valores variavam de R$ 70 a R$ 5,8 mil.