Vídeos divulgados pela Polícia Federal (PF) mostram parte das buscas realizadas na manhã desta quarta-feira (17), durante a “Operação Francamente”.
Entre os itens, centenas de joias e relógios – cujo os valores ainda não foram contabilizados.
A operação desbaratou um grupo criminoso que realizava fraudes na comercialização de caminhonetes na Zona Franca de Manaus. O esquema pode ter causado um prejuízo de R$ 500 milhões em tributos sonegados no período investigado.
Ao todo, foram 24 mandados – expedidos pela 5ª Vara Federal de Cuiabá – e cumpridos em Mato Grosso e também no Estado do Amazonas.
Segundo a PF, foram apreendidos mais de R$ 335 mil entre dinheiro em espécie e cheques durante.
Em Manaus, por exemplo, foram feitas buscas em uma concessionária, onde foi apreendida uma grande quantidade em dinheiro.
Segundo assessoria da PF, os agentes solicitaram reforço de outras equipes fazer a contagem do dinheiro que estava guardado em um cofre.
Veja vídeo:
Esquema
A Zona Franca de Manaus possui incentivos fiscais em razão do estímulo dado pelo governo ao desenvolvimento regional.
Tais benefícios resultam na venda de caminhonetes por um valor menor que o preço usual de venda das demais regiões do País, já não há recolhimento de tributos federais e estaduais como o IPI, PIS, COFINS e ICMS.
A legislação determina a permanência desses veículos, exclusivamente, na própria localidade e caso haja saída para outros estados, os tributos deverão ser pagos e as restrições documentais retiradas após comprovação de regularização fiscal.
A fraude consiste na retirada indevida dessas restrições nos sistemas do Departamento de Trânsito do Amazonas, realizada por servidor público envolvido no esquema criminoso, para posterior comercialização, em área não beneficiada, por empresas e pessoas físicas.
Os clientes que adquiriam caminhonetes zero km pagavam cerca de R$ 30 mil por veículo, quando no mercado esses carros podem custar de R$ 180 mil a R$ 215 mil.
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