O governador Mauro Mendes (DEM) e outros 20 gestores assinaram uma carta pública defendendo o congelamento – por mais 60 dias – do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS dos combustíveis.
A proposta deve ser votada nesta quinta-feira (27) junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O Governo de Mato Grosso já havia votado pela prorrogação do congelamento no último dia 14, mas foi voto vencido na ocasião.
Nesta semana, Mendes enviou nova proposta ao grupo de governadores, na qual insistiu em prorrogar a medida por mais 180 dias.
A proposta, no entanto, não foi aceita em sua integralidade, ficando definido o prazo de mais 60 dias.
“Diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que as soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”, cita trecho da carta.
Conforme os gestores, a proposta é uma tentativa de amenizar a inflação que tem prejudicado a população.
Petrobras
Ainda na carta, os governadores defenderam a mudança na política de preços da Petrobras, que é baseada no preço internacional do barril de petróleo.
“Enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”, finalizaram.
Além de Mauro Mendes, assinaram a carta pública os seguintes governadores: Waldez Góes (Amapá), Ronaldo Caiado (Goiás), Wilson Lima (Amazonas), Flávio Dino (Maranhão), Camilo Santana (Ceará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Renato Casagrande (Espírito Santo), Romeu Zema (Minas Gerais), Helder Barbalho (Pará), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), João Azevêdo (Paraíba), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Ratinho Júnior (Paraná), Carlos Moisés (Santa Catarina), Paulo Câmara (Pernambuco), João Doria (São Paulo), Wellington Dias (Piauí), Belivaldo Chagas (Sergipe) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro).
