A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Res Capta que visa desarticular esquema de corrupção que envolvia fazendeiros, liderança indígena e servidores da Funai, que realizavam arrendamentos ilegais na terra Xavante Marãiwatsédé para pecuária.
A operação visa combater também a degradação ambiental na terra indígena causada pela criação de gado.
Mais de cinquenta policiais federais participaram da ação para cumprimento três mandados de prisão, sete mandados de busca e apreensão e sequestro de bens, duas ordens judiciais de afastamento de cargo público, duas ordens judiciais de restrição ao porte de arma de fogo.
Além disso, outras 15 medidas cautelares diversas da prisão nas cidades de Ribeirão Cascalheira e Barra do Garças.
Durante a investigação foi constatado que servidores da Funai em Ribeirão Cascalheira estariam cobrando valores de grandes fazendeiros da região para direcionar e intermediar arrendamentos no interior da terra Xavante.
Além da propina aos servidores, os 15 arrendamentos estariam gerando repasses de aproximadamente R$ 900.000,00 por mês à liderança Xavante.
Exames periciais apontaram extenso dano ambiental provocado por queimadas para formação de pastagem, desmatamento e implantação de estruturas voltadas à atividade agropecuária.
Apenas em quatro dos quinze arrendamentos ilícitos, os peritos criminais federais estimaram o valor para reparação do dano ambiental em R$ 58.121.705,87.
Em razão de pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em Barra do Garças ainda consignou que os fazendeiros que estão arrendando terras devem desocupar a área e retirar de lá todo o gado.
Caso descumprida a ordem judicial, poderá ser decretada a prisão dos arrendatários – já qualificados – assim como determinado o sequestro de todo gado inserido na Reserva Indígena.
A tradução literal da palavra em latim Res Capta é coisa tomada, que é justamente o que ocorreu no passado e está ocorrendo atualmente com a terra indígena Marãiwatsédé.
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