O senador Fábio Garcia (União Brasil) propôs a utilização de crédito tributário no valor de R$ 60 bilhões para amortecer a elevação do preço da conta de luz no país.
A discussão teria lugar em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado.
A ideia, segundo ele, é debater o assunto com diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O senador explicou que esse crédito é relativo à incidência indevida do ICMS na base de cálculo da contribuição do PIS/Cofins, na conta de luz paga pelos consumidores.
Para Fábio Garcia, não é justo que os consumidores paguem uma conta de luz que atinge preços ‘inaceitáveis’, se existe esse valor nas mãos das distribuidoras de energia.
“Para que a gente saia do debate raso e venha com uma solução prática, um dinheiro que existe na mesa, que pertence aos consumidores de energia elétrica brasileiros, que pode muito contribuir para a redução do preço da energia elétrica no Brasil”, disse.
Segundo Fábio Garcia, recentemente, a Aneel autorizou o aumento de 22% no preço da energia elétrica em Mato Grosso.
