Herdeiros de uma fazenda localizada em Vila Rica foram condenados a pagar R$ 58,5 milhões por degradação de vegetação nativa em uma área de mais de dois mil hectares, equivalente a cerca de 2 mil campos de futebol.
Na sentença, foi determinada também a interdição do local e manutenção do bloqueio de bens móveis, imóveis e ativos financeiros. O pagamento da indenização refere-se aos danos material, moral e coletivo causados ao meio ambiente e à sociedade.
A propriedade, portanto, está proibida de receber incentivos fiscais do Poder Público e de participar de linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito. Terá ainda que promover a recuperação da área degradada com vegetação nativa pelo dano ambiental ocorrido.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonça Siscar, a ação civil pública sobre o caso foi proposta em 2011 em face do espólio de Lourival Souza, após autuação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
A sentença foi proferida em julgamento de mérito na primeira instância, passível de recurso.
