O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, determinou a apuração das circunstâncias das contratações de pelo menos 24 shows de artistas – entre sertanejos e outros gêneros – realizados em eventos públicos do Estado.
O despacho foi assinado nesta quarta-feira (1º).
Os eventos foram contratados por prefeituras, boa parte deles comemorativos de aniversários de emancipação política das cidades, ao que parece, com recursos públicos.
As polêmicas envolvendo as contratações, não só em Mato Grosso, mas também em outras partes do país, tiveram início após uma declaração do cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, durante um show realizado em Sorriso, no meio do mês de maio.
Na ocasião, o sertanejo alfinetou a cantora Anitta e fez críticas à Lei Rouanet – política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais.
O assunto tomou grande proporção e internautas passaram a divulgar valores de cachês pagos por prefeituras a diversos artistas, sobretudo, aos sertanejos.
Ao determinar a apuração, o chefe do MPE anexou ao despacho links de matérias divulgadas em veículos de comunicação noticiando a realização dos shows e os valores pagos pelas prefeituras.
“Circulam em veículos de imprensa nacional e local notícias sobre atrações artísticas musicais contratadas para eventos em municípios mato-grossenses, segundo indicam, custeados com recursos públicos”, afirmou José Antônio Borges Pereira.
“Diante do exposto, a considerar o dever institucional do Ministério Público de tutelar pelo patrimônio público e pela moralidade administrativa, determino: i) o registro do presente despacho avulso, acompanhado das citadas notícias, como Notícia de Fato no Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP”, determinou.
No mesmo despacho, o chefe do MPE determinou a remessa de cópia integral do procedimento a todos os Promotores de Justiça que detenham atribuição na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa nas comarcas citadas.
De acordo com notícia publicada na imprensa, os municípios que teriam custeado a realização de eventos com verbas públicas são: Gaúcha do Norte, Porto Alegre do Norte, Figueirópolis D’Oeste, Sorriso, Nortelândia, Salto do Céu, Alto Taquari, Novo São Joaquim, Nova Mutum, Sapezal, Canarana, Acorizal, Brasnorte, Água Boa, São José do Xingu, Vera, Barra do Garças, Juína, Querência, Bom Jesus do Araguaia, Santa Carmem, Matupá, Nova Canaã do Norte e Novo Horizonte do Norte.
No caso do município de Sorriso, que também teria patrocinado eventos musicais, o encaminhamento foi feito à 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca.
