O Tribunal de Justiça mandou soltar a menor que atirou e matou a amiga Isabele Ramos. A tragédia ocorreu em julho de 2020, no Condomínio Alphaville, em Cuiabá.
A decisão foi dada durante sessão da Terceira Câmara Criminal na tarde desta quarta-feira (8).
Na ocasião, os desembargadores analisaram um pedido da defesa da menor e mudaram o entendimento sobre o caso.
O crime de homicídio doloso foi alterado para culposo – quando não há intenção de matar. Desta forma, foi determinada a soltura da menor.
O processo corre em segredo de Justiça.
Conforme o site MidiaNews, os desembargadores Márcio Vidal e Luiz Carlos da Costa votaram pela desclassificação do crime para doloso.
Rondon Bassil votou pela absolvição da menor, enquanto Juvenal Pereira e Gilberto Giraldelli foram a favor de se manter a condenação.
Condenação
A tragédia aconteceu no condomínio Alphaville, no momento em que o pai da atiradora – o empresário Marcelo Cestari – pediu que a filha guardasse uma arma em um dos quartos no andar superior da residência.
Ela teria ido até o banheiro em que estava Isabele, no momento em que ocorreu o disparou.
Em laudo, a Politec apontou que a atiradora estava com a arma apontada para o rosto da amiga.
A atiradora foi condenada pela juíza Cristiane Padim, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá.
A pena imposta foi de até 3 anos de internação, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Na sentença, a magistrada aponta que a adolescente teve intenção de matar Isabele e, por isso, foi condenada por ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso.
A adolescente estava internada no Complexo Pomeri, aqui na Capital, desde o dia 19 de janeiro do ano passado.