A Polícia Civil em Alta Floresta deflagrou a Operação Smoke e fez uma apreensão de R$ 500 mil em cigarros eletrônicos e aparelhos de celular sem nota fiscal.
A ação ocorreu na sexta-feira (27), com objetivo de retirar de circulação os aparelhos e preservar a saúde pública.
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreendidos mais de 2.300 cigarros eletrônicos, 1.200 essências e 100 acessórios.
Além disso, outros aparelhos eletrônicos sem nota fiscal também foram apreendidos.
Ao todo, seis pessoas foram autuadas em flagrante por vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo.
Os dispositivos eletrônicos para fumar são produtos em condições impróprias ao consumo,visto que se subsomem ao conceito de produto nocivo à vida ou à saúde.
No Brasil, a Anvisa, por meio da Resolução 46/2009, proibiu a comercialização, a importação e a propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar.
