Tão logo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura de Neri Geller (PP) ao Senado, surgiram questionamentos nas redes sociais a respeito da situação eleitoral do político. Será possível votar no candidato no próximo domingo, 2 de outubro? Os votos serão anulados?
A CBN Cuiabá integra o Programa Núcleos de Checagem Eleitoral, liderado pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e buscou as explicações para o tema.
Registro negado
Em agosto deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato de deputado federal de Neri Geller por prática de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos, relativo a disputa eleitoral de 208. A decisão o tornou inelegível por oito anos.
Mesmo com a cassação, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) liberou a candidatura do político ao Senado. Em sessão virtual realizada no dia 12 de setembro, quatro magistrados se manifestam favoráveis a Neri e três foram contra.
Em decisão dada nesta quinta-feira (29/09), contudo, o TSE reformou a decisão do TRE-MT. O Plenário acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, ministro Raul Araújo, que acolheu recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) que apontou inelegibilidade posterior ao registro de candidatura.
O MP Eleitoral sustentou que o TSE cassou o mandato de Geller, com a consequente sanção de inelegibilidade, após a Justiça Eleitoral deferir o registro do candidato ao Senado, o que o impede de concorrer nas Eleições 2022.
O que acontece com votos?
Em uma coletiva de imprensa realizada na tarde desta quinta-feira (29) para tratar de questões relativas às eleições em Mato Grosso, o presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha explicou que os eventuais votos recebidos por Neri Geller nas urnas, em 2 de outubro, serão contabilizados como nulos.
Isto ocorre uma vez que as urnas já passaram pela cerimônia de carga e lacre – com a inserção de todos os dados de candidatos e eleitores em Mato Grosso, o que incluiu o nome de Neri.
“O nome deste candidato continuará aparecendo na urna normalmente, sem ninguém poder retirá-lo de lá. Os votos dele serão computados como nulos. É um direito do candidato recorrer [da decisão do TSE]. A Constituição permite e ele terá o direito de recorrer. Mas o que importa para nós da Justiça Eleitoral, não tendo qualquer outra ordem contra a decisão, é que na da totalização dos votos, esses votos direcionados a ele serão computados como nulos”, explicou o presidente.
Após a decisão do TSE, Neri Geller se manifestou por meio de uma nota à imprensa afirmando que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Acusações contra o político
De acordo com a denúncia do Ministério Público Eleitoral, Neri fez triangulações com doações de empresas, utilizando seu filho, Marcelo Piccini Geller, como “laranja”, a fim de arrecadar recursos para sua própria campanha.
A doação por parte de empresas é proibida.
Além disso, o TSE constatou que, durante a campanha de 2018, ele fez doações consideráveis – num total de mais de R$ 1,3 milhão – a 11 candidatos a deputado estadual, dos quais quatro conseguiram se eleger.
Ocorre que, dos 11 beneficiários, apenas três, que receberam somente 7,53% do total doado, pertenciam à coligação composta pelo partido Progressistas, ao qual Geller é filiado.
Já os quatro eleitos foram destinatários de 57,14% das doações.
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