O prefeito de Sorriso, Ari Lafin (PSDB) precisou fazer uma retratação nas redes sociais após incentivar o transporte irregular de eleitores na cidade e receber uma notificação do Ministério Público Eleitoral.
O político concedeu uma entrevista à emissora de televisão local e orientou que moradores da cidade deem “carona” para que amigos e familiares que residem fora da zona eleitoral possam votar.
A prática é considerada crime eleitoral.
A notificação contra o prefeito ocorreu após recomendação do procurador regional eleitoral Erich Masson, após denúncias encaminhadas ao MP Eleitoral a respeito da conduta do prefeito.
Conforme Masson, as declarações de Ari Laffin induzem à população à prática irregular de transporte de eleitores em favor do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).
Ainda segundo o procurador, a postura adotada pelo prefeito pode interferir na lisura e legitimidade do processo eleitoral.
“Nenhum veículo ou embarcação pode fazer o transporte de eleitores desde o dia anterior até o posterior à eleição. A exceção são os que estão a serviço da Justiça Eleitoral, como no caso do transporte de indígenas ou populações isoladas, dos coletivos de linhas regulares e não fretados, os de uso individual do proprietário e de sua família”, observou.
Ele lembrou ainda que somente a Justiça Eleitoral pode, quando imprescindível, e devido a absoluta carência de recursos de eleitores da zona rural, fornecer transporte com despesas pagas pelo Fundo Partidário.
Assim, é proibido aos candidatos, órgãos partidários, ou qualquer pessoal, o fornecimento de transporte ou refeições aos eleitores.
“A desinformação eleitoral pode contribuir para a prática de delitos eleitorais por parte da população. Esses crimes, por meio de processo criminal, podem resultar em pena de reclusão de quatro a seis anos, além do pagamento de 200 a 300 dias-multa”, concluiu o procurador.
Retratação
Após a notificação, o prefeito fez uma publicação em suas redes sociais e ressaltou que a população em geral não deve praticar o transporte irregular de eleitores em favor de qualquer candidato à presidência.
“Me retrato da fala em que me expressei mal, posto que a intenção, na verdade foi destacar à população que não deixe de exercer a cidadania através do direito ao voto”, escreveu.
Veja nota na íntegra:
