THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região substitui a prisão preventiva do ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec), Nilton Borgato, para prisão domiciliar.
A decisão exige que ele pague uma fiança no valor de R$ 100 mil para deixar o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC). A
A decisão foi dada nesta terça-feira (8). Os desembargadores federais seguiram por unanimidade o voto do relator, Ney Bello.
Borgato foi preso durante a Operação Descobrimento, deflagrada em abril pela Polícia Federal, acusado de integrar uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de cocaína.
Além da fiança, a decisão impõe que ele use tornozeleira eletrônica e não mantenha contato com outros investigados.
A Descobrimento também prendeu, o ex-assessor especial da gestão Silval Barbosa Rowles Magalhães, a ex-namorada dele, a doleira Nelma Kodma e outras seis pessoas.
Em seu voto, o relator citou que a acusação que levou a prisão do ex-secretário é antiga.
Também levou em consideração que Borgato é primário, tem bons antecedentes e, principalmente, conforme ele, porque o crime em apuração foi cometido sem violência ou qualquer grave ameaça.
A operação
As investigações começaram após a apreensão de 535kg de cocaína em um jato executivo pertencente a uma empresa portuguesa ligada a Rowles Magalhães, em fevereiro do ano passado, em Salvador – BA.
Conforme a PF, a partir de então foi possível identificar a estrutura da organização criminosa atuante nos dois países, composta por fornecedores de cocaína, mecânicos de aviação e auxiliares (responsáveis pela abertura da fuselagem da aeronave para acondicionar o entorpecente), transportadores (responsáveis pelo voo) e doleiros (responsáveis pela movimentação financeira do grupo).
De acordo com as investigações, Borgato, Rowles e Nelma seriam os “cabeças” do esquema.
Eles foram denunciados por tráfico internacional de drogas e organização criminosa.
Rowles ainda responde por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
