Cinco desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) votaram pela retomada da intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (23).
O relator da ação, desembargador Orlando Perri, fez um voto extenso e afirmou que, apesar de “drástica”, a medida se mostra “razoável, adequada e imprescindível” diante do caos instalado na Saúde da Capital.
Seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Paulo da Cunha, Rui Ramos, Carlos Alberto Alves da Rocha e Maria Erotides Kneip.
O julgamento, no entanto, foi adiado em razão de um pedido de vista compartilhado feito pelos desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho e Juvenal Pereira.
A ação foi protocolada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em setembro do ano passado com base em uma representação formulada pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed).
Em dezembro do ano passado, em decisão monocrática, Perri, determinou a intervenção.
Durante oito dias, a Pasta foi comandada pelo interventor Hugo Felipe Lima, nomeado pelo governador Mauro Mendes (União Brasil).
Posteriormente, a decisão foi derrubada pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura.
Mortes, amputações e população agonizando
Em seu voto, o desembargador Orlando Perri afirmou que a intervenção foi decretada ao final do ano passado em razão de uma “situação desastrosa” da Saúde de Cuiabá.
Além dos descumprimentos reiterados de decisões judicias por parte do Município, ele recordou a falta de leitos, de medicamentos e de profissionais na saúde pública da Capital.
Em diversos momentos do voto, ele citou também depoimentos de profissionais da Saúde, sobretudo médicos, que narram situações ocorridas há algum tempo nas unidades de saúde, como as de Pronto Atendimento (UPAs).
“Médicos chegam a dizer que fingem que tratam dos pacientes, fingem que fazem medicina, já que há uma falta de materiais e medicamentos, situação que não cessa”, revelou.
“A Saúde do Município está em leito de UTI, não só por falta de médicos, mas por falta de medicamentos básicos que qualquer farmácia de bairro carente possui, como Dipirona e etc”, emendou o relator.
Também de acordo com Perri, diversos profissionais relataram casos de mortes de pacientes e amputações que ocorreram em razão da falta de medicamentos.
“Um desastre se abateu sob a Saúde cuiabana. É preciso que o interventor coloque a Pasta nos seus carris, para que a Saúde do nosso povo não volte a padecer com falta de medicamentos e médicos”, declarou.
 votaram pela retomada da intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (23).){kind=link}