CAMILA RIBEIRO – DA REDAÇÃO
A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva (MDB), determinou a instalação da Comissão de Ética e Decoro na Casa para apurar conduta do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) – que pode ser caracterizada como quebra de decoro.
O pedido foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT) e pela Defensoria Pública do Estado e foi aprovado, por unanimidade, no Colégio de Líderes do Legislativo.
Nas últimas semanas, ao fazer uma defesa contra o aborto, Cattani comparou a gestação de vacas com a gravidez de mulheres. Dias depois, colocou sua esposa para mugir em um vídeo que circulou em grupos de WhatsApp.
Nesta semana, em uma nova gravação divulgada em suas redes sociais, o deputado apareceu “pedindo desculpas as vacas” por compará-las com feministas.
“Este é um fato que não poderia passar batido na Casa. Sabemos os números de violência doméstica em nosso Estado e o quanto as falas de ódio excessivas têm sido fator de aumento desses dados. Pessoas não podem brincar ou fazer piadas sobre mulheres, seja de esquerda ou de direita”, disse Janaina.
“A Assembleia não analisou a fala do deputado Cattani a respeito do aborto, pois isso é de livre manifestação de qualquer deputado. Mas chamar mulher de vaca é algo que Assembleia não pode tolerar”, emendou a presidente.
Por não haver uma comissão de Ética permanente na Assembleia, os líderes dos cinco blocos parlamentares devem indicar representantes para compor a comissão.
O processo por quebra de decoro pode levar a sanções disciplinares e até à cassação do mandato, embora a deputada tenha adotado cautela ao tratar deste assunto.
“Creio que, em até uma semana, a comissão esteja constituída e fará seu trabalho sabendo da responsabilidade e gravidade do que aconteceu. Não sei se há risco de cassação. Entendo que isso deve ser medido pela comissão. Acredito que cassação é muito severo, mas a comissão precisa dar uma resposta à sociedade”, concluiu.
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