THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou, nesta quarta-feira (14), a soltura do advogado e suplente de vereador da Câmara de Cuiabá, Licínio Vieira Almeida.
A decisão é assinada pelo desembargador Marcos Machado. Ele acolheu um habeas corpus impetrado pelo advogado Giovane Santin, que faz a defesa de Licínio.
O suplente de vereador teve o mandado de prisão preventiva cumprido nesta terça-feira (13) após ser ouvido em uma investigação do Núcleo de Pessoas Desaparecidos (NPD), da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa da Capital.
O mandado foi expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de São Félix do Araguaia por suposto crime de lesão corporal e cárcere privado.
Consta nos autos que o suplente de vereador e outras pessoas teriam agredido e mantido em cárcere privado um homem identificado pelas iniciais L.C.G.S no dia 31 de maio, em Luciara.
Na decisão, o desembargador citou que a suposta conduta criminosa não foi minimamente individualizada e a constrição está embasada exclusivamente na declaração da vítima, a qual supostamente presta serviços a terceira pessoa que possui litígio possessório com Licínio.
Para Marcos Machado, o caso deve ser melhor apurada no curso de eventual persecução penal, após a conclusão das investigações.
“Note-se que a prisão preventiva do paciente foi decretada simultaneamente a autorização judicial de busca e apreensão, inexistindo qualquer diligência investigativa que corrobore as declarações da vítima ou que permitam esclarecer a circunstâncias do fato criminoso, supostamente ocorrido em 31.5.2023, tais como apreensões de objetos/armas relacionadas aos crimes, colheita de declarações de testemunhas, interrogatórios, análise de dados telemáticos e identificação dos demais envolvidos, dentre outras”, escreveu o desembargador.
Intimado para depor
Licínio foi intimado a ser ouvido nesta terça-feira em um procedimento investigativo aberto para apurar o desaparecimento de Gérson Alexandrino da Silva, de 51 anos.
Ele desapareceu no início do mês após ser contratado pelo advogado para trabalhar em suas fazendas, no município de Luciara, em serviços gerais e de limpeza de áreas da propriedade.
Gérson saiu de Cuiabá, na segunda quinzena de maio, e foi com mais duas pessoas, todas conhecidas de muitos anos e moradores do mesmo bairro da Capital.
Dois trabalhadores contratados informalmente junto com Gérson foram ouvidos em depoimento no NPD e alegaram que no dia 30 de maio foram chamados auxiliar o advogado a desatolar um veículo na estrada, que seguia sentido à cidade de Confresa.
Depois, retornaram à sede de uma das fazendas para buscar pertences do advogado e visitantes. Gérson havia ficado na propriedade e teria sido encontrado, aparentemente, embriagado.
Após auxiliarem os visitantes do advogado com o veículo na estrada, os dois trabalhadores, conforme consta em depoimento, disseram que retornaram à fazenda, na manhã do dia 1º de junho, e não mais encontraram Gérson.
Na hora, os dois colegas do desaparecido não deram muita atenção ao fato, pois pensaram que ele poderia estar pela propriedade.
Na tarde, começaram a procurá-lo e viram que seus pertences não estavam no quarto.
Após buscas a pé e de moto em toda a região da fazenda, que é uma área de varjão com capim alto, não conseguiram encontrá-lo.
Conforme a apuração preliminar do NPD, a versão apresentada pelos colegas da vítima não apresenta credibilidade, uma vez que, mesmo dizendo que Gérson não foi encontrado na propriedade, nenhum deles chegou a registrar qualquer boletim em unidade policial da região para que diligências pudessem ser feitas a fim de localizá-lo.
Somente quando retornaram a Cuiabá, os dois colegas da vítima avisaram a família de Gérson sobre o desaparecimento dele.
Uma irmã da vítima procurou a 1ª Delegacia de Cuiabá e registrou a ocorrência, que foi encaminhada para apuração ao NPD, da Delegacia de Homicídios.
