A Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão das atividades econômicas e financeiras da empresa MF Pescados no Estado, em Mato Grosso do Sul, Alagoas e Amazonas.
A empresa foi alvo da Operação Salmonidae, deflagrada na última semana, por um suposto esquema de sonegação fiscal na ordem R$ 20 milhões aos cofre público estadual .
A ação cumpriu 135 ordens judiciais, entre prisões, buscas, bloqueio de contas bancárias, sequestro de bens móveis e imóveis e imposição de medidas cautelares.
Durante a operação, foram bloqueados quatro imóveis, sendo um deles o local onde seria instalada a nova sede da empresa. Houve ainda o bloqueio de 52 veículos, uma arma de fogo, 40 munições e 26.602,00 em espécie.
A operação envolveu a atuação conjunta da Delegacia de Crimes Fazendários, Secretaria de Estado de Fazenda e 14ª Promotoria de Defesa Tributária.
Esquema criminoso
A investigação apurou os crimes de sonegação fiscal, falsificação de documentos, uso de selo falso, tráfico de influência e corrupção praticados por integrantes da organização criminosa.
O grupo utilizava empresas de fachadas, em nome de laranjas, para comercialização e distribuição de pescado (salmão, frutos do mar, peixes) nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande, sem o recolhimento de impostos.
O grupo criminoso era liderada por um casal de empresários que está foragido.
Entre as práticas ilegais identificadas está a fraude na confecção de procurações outorgadas à operadora financeira do esquema, L.C.S.A. com auxílio de um cartório de registro civil e notas no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande.
Os documentos públicos não eram lançados no sistema da Central Eletrônica de Integração e Informações dos Serviços Notariais de Mato Grosso/Anoreg para que não fossem identificadas os verdadeiros operadores das empresas de fachada.
A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai apurar a responsabilização do cartório ou de eventual colaborador no fato apurado.
A equipe da Defaz pontua ainda que, após a empresa MF Pescados ser notificada pela Sefaz estadual, os investigados se movimentaram para tentar oferecer propina ao fiscal responsável pela autuação, fato que acabou não se concretizando.
Conforme dados da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, o grupo investigado movimentou R$ 120 milhões em mercadorias, deixando de recolher aos cofres públicos R$ 20 milhões em impostos.
Além disso, a inscrição dos débitos em dívida ativa totaliza R$ 15.613.039,60, fato que motivou o bloqueio de contas e sequestro de bens.
