sexta-feira, 22 de novembro de 2024
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ALVO DE PAD

Membro do MPE é investigado por suposto assédio moral e sexual contra servidora

Procedimento foi aberto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um membro do Ministério Público de Mato Grosso por suposta prática de assédio moral e sexual a servidora da instituição.

A decisão foi tomada durante sessão extraordinária realizada na segunda-feira (3). O processo é sigiloso.

Os conselheiros seguiram por unanimidade representação do corregedor nacional, Oswaldo D’Alburquerque.

Ele avaliou a conduta em pauta como um “procedimento reprovável, importando em desrespeito às leis em vigor e à própria Instituição”, além de verificar “indícios suficientes de autoria e de materialidade”.
A penalidade sugerida para o caso é a de suspensão por 44 dias.

Para Oswaldo D’Albuquerque, a “Corregedoria Nacional não tem se descurado da sua função primeva de apurar as condutas disciplinares imputadas a integrantes do Ministério Público brasileiro, promovendo as medidas de responsabilização dos agentes que transgridem os deveres funcionais previstos nas respectivas leis orgânicas.”

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