A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de reclamação disciplinar para apurar a conduta do juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, que deu voz de prisão à mãe de uma vítima que se manifestou contra o acusado de assassinar seu filho, em uma audiência no mês de setembro.
Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, frisou que Perri não teria zelado pela integridade psicológica da mulher “que também é vítima, ao menos indireta, do crime, pois é mãe da pessoa falecida”.
Para o ministro, o juiz do TJMT “não só não procurou reduzir os danos já tão graves experimentados pela depoente, como potencializou suas feridas, ao permitir que o ato se tornasse absolutamente caótico, findando com a prisão da declarante.”
Ele observou ainda que o magistrado agiu de forma truculenta com a promotora que acompanhava a audiência, em possível violação ao dever de cortesia com os membros do Ministério Público, conforme prevê o art. 22, Código de Ética da Magistratura Nacional.
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso também abriu uma investigação contra o juiz. Segundo o órgão, o procedimento tem prazo de 140 dias e tramita em sigilo.
O caso
O episódio ganhou repercussão há duas semanas quando o trecho da audiência passou a ser divulgado nas redes sociais.
Tudo começou quando a mãe foi perguntada pela promotora do caso, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, se estava confortável em prestar depoimento na frente do suposto assassinado do filho dela, Jean Richard Garcia Lemes, que responde a ação em liberdade.
“Não, por mim ele pode ficar aí, para mim ele não é ninguém”, respondeu a mulher.
Logo após a fala da mulher, o advogado do réu interveio pedindo respeito ao acusado e, em seguida, o juiz passa a repreender a mãe.
Quando a audiência foi encerrada, a mãe do jovem assassinado se levantou e jogou um copo de plástico que segurava. Em seguida, segundo a promotora, ela se voltou ao réu e disse: “da Justiça dos homens você escapou, mas da justiça Deus não escapa”. Neste momento, ela recebeu voz de prisão.
Depois disso, a mulher permaneceu no fórum por quatro horas após o encerramento da sessão, pois, segundo Marcelle, o juiz só lançou a ata no sistema às 20h. Na sequência, a mãe foi conduzia para delegacia, onde prestou depoimento e foi liberada.