O comércio de rua e dos shoppings de Cuiabá e Várzea Grande não poderá abrir as portas nesta quinta-feira (2), feriado de Finados.
A proibição está prevista na Convenção Coletiva do Trabalho (CCT) que abrange a categoria de Empregados e Empregadores no Comércio Varejista das duas cidades.
Conforme a Convenção, na maior parte dos feriados ao longo do ano é permitida a convocação dos trabalhadores – desde que respeitadas as regras para funcionamento nas referidas datas.
O feriado de Finados, no entanto, não tem essa autorização. O mesmo ocorre nos feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal); Sexta-feira Santa; 1º de Maio (Dia do Trabalho) e 25 de dezembro (Natal).
“O feriado em questão é uma das datas do ano que o colaborador não pode ser convocado para dia útil de trabalho, isso vale tanto para o comércio de rua quanto para o de shoppings”, afirma o superintendente Fábio Granja.
Conforme a CDL Cuiabá há exceção para as atividades consideradas como essenciais, tais como relativas a transporte, gêneros alimentícios e saúde, contudo é importante relatar que esses estabelecimentos podem funcionar, “porém devem obedecer às suas respectivas convenções coletivas de trabalho”, explica o superintendente.
Veja o que abre o que fecha:
Comércio de rua
Poderão abrir somente os que possuem convenções coletivas específicas com caráter essencial como alimentação, saúde e transporte.
Shoppings
Os restaurantes e a área de entretenimento de lazer funcionarão das 11h às 22h.
Órgãos públicos
O Governo de Mato Grosso e as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande decretaram ponto facultativo na sexta-feira (3), pós feriado.
Dessa forma, as atividades retornam normalmente na segunda-feira (6).
As exceções são os órgãos que trabalham em regime de plantão, que exercem atividades essenciais como a Segurança e a Saúde.
Bancos
De acordo com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro do Estado de Mato Grosso (SEEB-MT), não haverá atendimento nesta quinta-feira.
A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que as contas de consumo, como de água, energia, telefone e de carnês que tiverem essa data como vencimento, poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado.
Os serviços de caixa eletrônico, internet banking, mobile banking e de banco por telefone estarão disponíveis.
Na sexta, as agências bancárias funcionam normalmente
