A Polícia Federal e o Ibama deflagraram, na manhã desta quarta-feira (8), a Operação Hermes II, com o objetivo de apurar e reprimir crimes contra o Meio Ambiente, especialmente por meio do comércio e uso ilegal de mercúrio.
Estão sendo cumpridos 34 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Amazonas, São Paulo e Rio de Janeiro.
As ordens judiciais foram expedidas pela Primeira Vara Federal de Campinas (SP).
Só em Mato Grosso são 29 mandados nas cidades de Cuiabá, Poconé, Peixoto de Azevedo, Cáceres, Alta Floresta, Pontes e Lacerda, Nossa Senhora do Livramento e Nova Lacerda.
Além das buscas, foi decretada pela Justiça a imposição de fianças de duzentos salários mínimos e o sequestro e indisponibilidade de bens dos investigados em montante superior a R$ 2,9 bilhões de reais, com o objetivo de reparar os danos ambientais causados.
Os crimes em apuração estão intrinsecamente relacionados ao contrabando e acobertamento de mercúrio, que tem por destino final o abastecimento de garimpos em áreas que compõem a Amazônia (Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Pará).
A Operação Hermes (Hg) I, deflagrada em dezembro do ano passado, foi a maior operação policial do país para desarticulação de uso ilegal de mercúrio e iniciou-se a partir da investigação de uma empresa com sede em Paulínia, interior do estado de São Paulo, que utilizava criminosamente de suas atividades autorizadas produzir créditos falsos de mercúrio em sistema do Ibama.
A partir da análise de milhares de fontes bases (documentos e dispositivos eletrônicos), durante mais de dez meses, a Polícia Federal identificou uma extensa cadeia organizada de pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema ilegal de comércio de mercúrio e ouro extraído de garimpos na Amazônia e retirou 7 toneladas de créditos de mercúrio dos sistemas do Ibama.
A Operação Hermes (Hg) II, deflagrada nesta data, visa aprofundar ainda mais as investigações, buscando provas do funcionamento desse esquema, do envolvimento dessas pessoas, especialmente os principais responsáveis pelo comércio e os respectivos compradores finais do mercúrio ilegal, além de identificar o patrimônio construído para ocultar a atividade ilícita e os ganhos oriundos dela.
Os investigados responderão, na medida de suas condutas pelos crimes
ambientais e contra a administração ambiental (Lei n. 9.605/98), falsidade ideológica, uso
de documento falso, contrabando, associação criminosa, receptação e perigo para a vida
ou saúde de outrem (Código Penal), além de organização criminosa, usurpação de bens
da União e ocultação de bens.
Todo o material probatório e bens apreendidos serão encaminhados para
a Delegacia de Polícia Federal em Campinas para continuidade das análises.
