THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar a cuiabana Alessandra Faria Rondon e o marido, Joelton Gusmão de Oliveira, a 17 anos de prisão, cada, por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília.
O voto do ministro, que é relator do processo contra o casal, foi dado durante sessão virtual, que teve início na última sexta-feira (9) e segue até a próximo terça (20).
O casal foi um dos que invadiu o prédio do Senado e registrou o quebra-quebra em perfis nas redes sociais. Em um dos vídeos, por exemplo, a cuiabana chama os senadores de Mato Grosso de “canalhas” e “traidores da pátria”.
Alessandra conseguiu liberdade no início de julho. Já Joelton foi solto em novembro.
Moraes ainda votou para condenar o casal ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões, junto aos demais condenados.
Ele também votou a favor da condenação de Alessandra ao pagamento de 100 dias-multa, sendo cada dia multa no valor de 1/3 do salário-mínimo, que hoje totaliza o montante de R$ 47 mil.
“Confissão”
Moraes desqualificou todos os argumentos da defesa do casal e apontou que ambos confessaram ter participado do ato de 8 de janeiro em interrogatório às autoridades.
Ressaltou que fotos divulgadas por eles nas redes sociais comprovam a presença no local dos fatos.
“Ficou claro, a partir das provas produzidas e das circunstâncias acima delineadas, que se aliou subjetivamente à associação criminosa armada (consciência da colaboração e voluntária adesão), com estabilidade e permanência, objetivando a prática das figuras típicas a seguir analisadas, e culminando no ocorrido no dia 08/01/2023”, disse Moraes.