STJ não vê “constrangimento” e mantém prisão de coronel do Exército

THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão de coronel da reserva do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, acusado de financiar o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá.

A decisão é assinada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, e  foi publicada nesta segunda-feira (4).

O crime ocorreu no dia 5 de dezembro do ano passado. Caçadini foi preso no dia 15 de janeiro, em Belo Horizonte (MG), e encontra-se recluso no 44.º Batalhão de Infantaria Motorizado, na Capital.

No habeas corpus a defesa dele alegou, entre outras coisas, “constrangimento ilegal” na manutenção da prisão “destacando tratar-se de paciente com 68 anos de idade, que possui ocupação lícita e reside no mesmo endereço há mais de 22 anos”.

Na decisão, a ministra afirmou não enxergar a alegada ilegalidade na prisão. Declarou, porém, que a defesa deve aguardar o julgamento do mérito pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso para recorrer as instâncias superiores.

“In casu, não vislumbro manifesta ilegalidade a autorizar que se excepcione a aplicação do referido verbete sumular, porquanto, ao menos em uma análise perfunctória, as decisões de origem não se revelam teratológicas”, escreveu.

“Quanto ao mais, trata-se de matéria sensível e que demanda maior reflexão, sendo prudente, portanto, aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no tribunal de origem antes de eventual intervenção desta Corte Superior”, decidiu.

Além de Caçadini, seguem presos por participação no assassinato o instrutor de tiro Hedilerson Martins Barbosa, apontado como intermediário,  e o pedreiro Antônio Gomes da Silva, que confessou ser o executor.

O crime

O assassinato ocorreu quando o advogado deixava o escritório Zampieri & Campos, do qual era sócio, no Bairro Bosque da Saúde.

Uma câmera de segurança registrou o momento da execução. Pelas imagens divulgadas na época é possível ver o momento em que o advogado entra em seu veículo, um Fiat Toro, e é surpreendido pelo assassino que passava a pé pela calçada. Ele atirou várias vezes contra a vítima e depois fugiu.

As investigações apontam que o assassinato foi mandado devido a uma antiga disputa familiar por terras na qual Zampieri estava envolvido.