TJ não vê “ilegalidade” em nova prisão e mantém filho de Bezerra na cadeia

THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO 

O desembargador Marcos Regenold Fernandes, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou habeas corpus que pedia o retorno do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra à prisão domiciliar.

Ele réu confesso dos assassinatos da sua ex-companheira Thays Machado e do namorado dela, Willian Cesar Moreno, e voltou para a cadeia na semana passada após sair de casa sem autorização judicial em pelo menos nove oportunidades.

No habeas corpus a defesa do empresário, que é filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), alegou cerceamento de defesa na decisão citando que ele não foi intimado para “esclarecer que todas as saídas de sua residência ocorreram para realização de consultas médicas e exames”. A defesa ainda alegou que houve falhas técnicas da própria tornozeleira.

Os argumentos não convenceram o desembargador, que afirmou não ver nenhuma ilegalidade na decisão.

“Note-se que houve intenso debate precedente ao novo decreto de prisão preventiva pela magistrada de piso, não havendo que se falar em ausência de defesa ou contraditório, mesmo porque, em sede de aplicação de medidas cautelares, não é necessário que se observe o mesmo rito previsto à execução penal no tocante à regressão de regime de cumprimento de pena”, escreveu.

“Diante destes fatos, não se pode constatar qualquer ilegalidade patente, teratologia ou abuso de poder aptos a ensejar a concessão liminar do writ na hipótese destes autos. Outrossim, mostra-se imprescindível um confronto das informações a serem apresentadas pelo juízo para uma análise mais acurada dos elementos de convicção constantes dos autos, a fim de verificar a alardeada existência de coação ilegal”, acrescentou.

O crime

Thays Machado Willian Moreno foram assassinados no dia 18 de janeiro de 2023, em frente ao Edifício Solar Monet, no Bairro Consil, em Cuiabá.

As vítimas foram até o edifício, onde mora a mãe Thays, para deixar um veículo na garagem.

Após isso, o casal saiu pela portaria para aguardar a chegada de um veículo de transporte por aplicativo, quando foi surpreendido por Carlos Alberto Gomes Bezerra, que conduzia um Renault Kwid, e passou a fazer os disparos contra o casal. Ambos morreram na calçada do edifício.

A perícia preliminar de criminalística da Politec constatou que Thays foi atingida por três disparos, sendo dois nas costas e um na altura do quadril.

Willian, mesmo atingido no braço esquerdo e no peito com três disparos, ainda tentou fugir do atirador, mas caiu na calçada, a poucos metros de Thays.