THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
O juiz Francisco Antonio de Moura Junior, titular da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Cáceres, revogou a decisão que concedeu liberdade a Rosivaldo Herrera Poquiviqui Durante e Marcos Antônio Rodrigues Lopes e decretou a prisão preventiva de ambos.
Os dois foram flagrados transportando cerca de 420 kg de drogas, entre cocaína e maconha, em Porto Esperidião (a 358 km de Cuiabá), no domingo (7), mas foram soltos durante o plantão judiciário.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso solicitando a revogação da decisão do juiz plantonista, nesta segunda-feira (8).
Ao analisar o caso, o juiz federal Francisco Antonio de Moura afirmou que a decisão de plantão destoa do entendimento que normalmente é adotado por ele em casos semelhantes.
“O transporte de elevada quantidade e variedade de entorpecente (313,85 kg de pasta-base de cocaína; 10,9 kg de cloridrato de cocaína; 61,85 kg de maconha), aliado à alta nocividade das substâncias, indicam o profissionalismo de Rosivaldo Herrera Poquiviqui Durante e Marcos Antonio Rodrigues Lopes, e denotam a gravidade concreta suficiente para se abalar a ordem pública e recomendar a prisão preventiva”, escreveu.
“Ademais, a análise conjunta da quantidade e variedade de entorpecentes, da forma de transporte (caminhonete S-10) e do valor a ser recebido pela prática criminosa (R$ 30.000,00) permite concluir que os investigados não configuram ‘mulas do tráfico’, sendo robusta a possibilidade de que ambos integrem organização criminosa – elevando demasiadamente o risco de reiteração delitiva”, acrescentou.
O magistrado ainda citou que o acusado Marcos Antônio possui condenação por crimes de organização criminosa e tráfico de drogas e é considerado foragido desde 2016.
“As circunstâncias da transnacionalidade delitiva indicam que os investigados conhecem muito bem a rota do tráfico, sendo possível que, caso soltos, se utilizem de tal conhecimento, bem como do apoio de supostos comparsas integrantes do mesmo grupo criminoso, para se esquivarem da ação da Justiça, haja vista a facilidade de trânsito na fronteira seca entre Brasil e Bolívia”, concluiu.
Entenda o caso
Os acusados foram pegos durante uma ação da força-tarefa do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) em conjunto com a Polícia Federal, Exército Brasileiro e Agência Nacional de Inteligência (Abin).
A droga foi encontrada dentro de diversos sacos que estavam espalhados dentro do carro.
De acordo com a Polícia Federal, ao todo, a droga seria comercializada a mais de R$ 6,1 milhões.
A dupla confessou que receberia mais de R$ 25 mil para fazer o transporte da droga do interior da Bolívia até a cidade de Mirassol D’Oeste.