THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a absolvição da bióloga Rafaela Screnci, acusada de atropelar os jovens Ramon Alcides Viveiros, Mylena de Lacerda Inocêncio e Hya Girotto em frente à Boate Valley, na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá, em 2018. Ramon e Mylena morreram.
Com a decisão, proferida nesta quarta-feira (11), a bióloga será levada a júri popular. A data, no entanto, ainda não foi marcada.
Rafaela havia sido absolvida do processo em 2022 por decisão do juiz Wladymir Perri, ex-titular da 12ª Vara Criminal de Cuiabá. Resumidamente, o magistrado entendeu que as vítimas contribuíram para o atropelamento por atravessarem a via de forma irresponsável.
O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da sentença e a Segunda Câmara Criminal começou o julgamento do caso na quarta-feira passada.
Na ocasião, o relator, desembargador Rui Ramos, votou pela anulação da absolvição. O voto foi acompanhado pelo desembargador Pedro Sakamoto. O julgamento, porém, foi suspenso após pedido de vistas do desembargador Jorge Luiz Tadeu.
Nesta quarta, o magistrado fez elogios ao voto do relator e também decidiu acompanhá-lo. Ele afirmou que, de fato, os elementos produzidos nos autos geram um “reino de incertezas” e, por força da doutrina e jurisprudência, o caso deve ser remetido ao juízo competente, que é o tribunal do júri.
“Não existe certeza, tampouco, de se tratar de um delito culposo. E existem sim, elementos, para entendermos da possibilidade de a apelada ter agido com dolo eventual. Situação que se sai da realidade objetiva de ela estar embriagada, inclusive, até confessado por ela própria”, disse Tadeu em seu voto.
“É bem verdade que apurou-se uma velocidade um pouquinho acima da velocidade de placa, portanto, até a tese defensiva, no sentido de que as vítimas teriam agido com culpa, que teriam sido exclusivas das próprias vítimas, nada disso ficou claro de tal forma que pudesse haver absolvição ou uma desclassificação”, acrescentou.
O caso
O atropelamento aconteceu na madrugada do dia 23 de dezembro de 2018. De acordo com as investigações, Rafaela seguia pela faixa de rolamento da esquerda quando, nas proximidades da Boate Valley Pub, atropelou as vítimas.
Com sinais de embriaguez, a mulher foi detida pela Polícia Civil e se negou a fazer o exame de “bafômetro”.
Diante disso, os agentes elaboraram ainda no local um “auto de constatação de embriaguez”, que aponta sinais aparentes de ingestão de álcool.
Ela foi conduzida para a Central de Flagrantes para a tomada de medidas criminais e administrativas.
Após ficar detida por um dia, a bióloga passou por audiência de custódia e foi liberada mediante pagamento de fiança de R$ 9,5 mil.
