A maternidade é um momento singular na vida de qualquer mulher. Contudo, além das transformações físicas e emocionais, a chegada de um bebê traz consigo desafios financeiros e logísticos que necessitam de atenção e apoio adequados. No Brasil, a assistência à mulher gestante é um direito garantido por diversas políticas públicas que visam assegurar condições dignas para a mãe e o bebê. Entre esses direitos, destacam-se o salário maternidade, o kit enxoval e a assistência social oferecida durante o período gestacional. Mas, infelizmente, esse direito não tem sido garantido em todas as esferas.
Tendo sofrido três abortos espontâneos e ainda tentando ser mãe, percebi que as gestantes precisam de muito mais atenção do poder público, pois algumas necessidades ainda não estão sendo garantidas totalmente.
Por exemplo, o salário maternidade – benefício previdenciário garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 8.213/91, é destinado às seguradas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e visa proporcionar uma renda substitutiva durante o período em que a mulher estiver afastada de suas atividades laborais devido ao parto, à adoção ou à guarda judicial de criança para fins de adoção. Só que boa parte das mamães em situação de vulnerabilidade social não estão asseguradas pelo INSS.
Cuiabá é um dos municípios nacionais que oferecem o kit enxoval. Mas, esse recurso tem sido aplicado com eficácia? Está chegando onde e para quem tem que chegar? A assistência material às gestantes em situação de vulnerabilidade social e é composto por itens básicos para os cuidados iniciais do bebê, como roupas, fraldas, cobertores e produtos de higiene. O kit busca minimizar os custos enfrentados pelas famílias de baixa renda com a chegada do novo membro. Um dos nossos objetivos é facilitar essa assistência e acompanhar as mamães nesse momento tão especial da vida delas.
Como já tinha dito, em nome da justiça social, passei a acompanhar mais de perto os direitos das mulheres gestantes, que é um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e devem abranger desde o atendimento pré-natal até o suporte psicossocial no pós-parto, buscando garantir uma gestação saudável e segura e percebi que aquelas mais carentes não conhecem seus direitos, acabam à mercê de algumas situações e precisam de um acompanhamento mais aproximado.
Temos que fazer com que a assistência à mulher gestante seja de fato uma prioridade nas políticas públicas de saúde e assistência social no Brasil, garantindo que o salário maternidade, o fornecimento do kit enxoval e o acompanhamento contínuo durante a gestação sejam medidas fundamentais para assegurar que a chegada de um novo membro à família ocorra de forma digna e segura. Também precisamos valorizar os profissionais de assistência social, que desempenham um papel crucial nesse processo, atuando como facilitadores do acesso aos direitos e serviços, promovendo a inclusão social e o bem-estar das gestantes e de suas famílias.
Soraya Amaral é dentista com pós-graduação em estética, militante em defesa da mulher, da causa animal e da justiça social
