Os procuradores de Justiça de Mato Grosso Alexandre de Mattos Guedes e José Antônio Borges concorrem a lista sêxtupla para a vaga a aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decorrência da aposentadoria da ministra Laurita Vaz.
A escolha será realizada em sessão agendada para a próxima terça-feira (15), às 9h.
A vaga é reservada, pelo sistema de alternância, a membro dos Ministérios Públicos. No total, quarenta integrantes da instituição pleiteiam a indicação.
Na mesma sessão, os ministros também formarão uma lista sêxtupla para a vaga deixa ela ministra Assusete Magalhães, que é destinada a membros dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). A lista de candidatos para esta vaga tem 16 desembargadores.
Na sequência, as duas listas serão encaminhadas ao presidente da República, a quem cabe indicar o desembargador e o membro do MP que passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros.
O STJ é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 70 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.
Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos TRFs e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estaduais, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.
