A Polícia Civil deflagrou, nesta sexta-feira (20), a Operação Aletheia, que apura os crimes de corrupção passiva e fraudes em licitação relacionados à realização de um concurso público na Câmara Municipal de Vereadores de General Carneiro.
A operação coordenada pela Delegacia de Polícia de General Carneiro, cumpriu 34 mandados nos municípios de Barra do Garças, General Carneiro, Lambari do Oeste, Rio Branco, Cáceres e Cuiabá.
Os locais alvos das ordens judiciais são a residência dos investigados, na dependência da empresa investigada e na sede da Câmara Municipal de General Carneiro.
Dos 34 mandados, cinco são de prisão preventiva, cinco de busca e apreensão, cinco de quebras de sigilo bancário, cinco de sequestros em contas bancárias, cinco de quebras de sigilo fiscal, cinco de quebras de sigilos telefônicos, além de outras medidas cautelares como suspensões de atividades de empresas, de atos de convocação, nomeações e posse de candidatos no concurso.
Irregularidades
As diligências iniciaram após denúncia encaminhada pela Polícia Federal de Barra do Garças, que indicava indícios de favorecimento no concurso público nº 01/2024 da Câmara de Vereados de General Carneiro.
O certame, conduzido por uma empresa contratada sem licitação, teria sido manipulado para beneficiar candidatos com vínculos pessoais e políticos com membros da Casa.
Conforme apurado pela Delegacia de General Carneiro, a empresa responsável pela organização do concurso exercia a atividade de engenharia civil, e não está relacionada à realização de concursos públicos, sendo contratada por dispensa de licitação pelo valor de R$ 32 mil.
As investigações apontam que dois candidatos aprovados em cargos de destaque possuem vínculos diretos com a gestão do órgão. Um deles é o atual secretário municipal, e o outro é tesoureiro do Legislativo.
Condutas
Os envolvidos realizaram encontros e reunião com os representantes da empresa contratada, para planejarem como seria feito para beneficiar servidores já empregados na Câmara em troca de apoio político.
De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Pablo Borges Rigo, na ocasião a homologação do concurso gerou repercussão diante das supostas irregularidades, bem como foram identificados conflitos de interesse envolvendo a presidente da comissão do concurso e um dos candidatos aprovados, o que reforçou os indícios de fraude.
“As investigações apontaram que as empresas simularam uma concorrência na licitação do concurso público de General Carneiro, quando na verdade elas pertencem ao mesmo grupo econômico e criminoso que atuam com o mesmo modus operandi em outros municípios de Mato Grosso, causando prejuízos milionários ao erário”, destacou o delegado.
A Delegacia de Polícia de General Carneiro continua com as investigações para identificar outros possíveis envolvidos.
Nome da operação
Aletheia significa “verdade” em grego, simbolizando o desvendamento de fraudes e revelação da justiça.