A Energisa, concessionária que distribui energia elétrica no Estado, já está comunicando os clientes sobre a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas faturas deste mês.
A medida ocorre em razão da lei estadual que reduziu a alíquota do ICMS para diversos setores, incluindo a energia.
Conforme o comunicado, foram beneficiados os seguintes consumidores:
-Residencial com consumo de 251 a 500 kWh, com redução de ICMS de 25% para 17%;
-Residencial com consumo acima de 500 kWh, de 27% para 17%;
-Rural, acima de 1000 kWh, de 20% para 17%;
-Industrial e Comercial, todas as faixas de consumo, de 27% para 17%.
A redução dos impostos está em vigor desde o dia 1° de janeiro deste ano.
Além da energia elétrica, o Governo também baixou o imposto da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).
Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso vai deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.
