O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) cassou por unanimidade o mandato do deputado federal Carlos Bezerra, que presidente o MDB em Mato Grosso. Mesmo diante da decisão proferida na manhã desta terça-feira (5) o parlamentar ainda pode recorrer da determinação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Relator da decisão, o juiz membro Gilberto Lopes Bussiki teve sua decisão acompanhada pela dos demais magistrados.
A acusação de gabinete paralelo apresentada pelo Ministério Público diz respeito à campanha eleitoral do ano de 2018, período no qual Bezerra omitiu gastos gerais da disputa.
“Aduz que a relevância jurídica dos ilícitos perpetrados restou sobejamente comprovada, pois omitiram-se despesas com pessoal, com combustíveis, com veículos e com materiais gráficos, dentre outros fatos que, em conjunto ou isoladamente, atraem a incidência da sanção capitulada”, narra trecho da decisão.
No julgamento, foi considerado que o agora deputado se valeu do gabinete paralelo para esconder gastos de sua campanha vinculando-o ao partido. Segundo manifestação dos magistrados, a ação teria tido um efeito “notório” em favorecimento a Bezerra.
Ao todo, conforme detalhado, foram omitidos R$ 280.526, 46 durante a campanha em relação ao total declarado, na ordem de R$ 1,8 milhão.
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