A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (7) a Operação Tríade contra três empresas de informática suspeitas de fraudarem licitações. Mediante bloqueio judicial, foram sequestrados R$ 440.061,99 das instituições.
A ação foi cumprida pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) com ordens expedidas pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na sede da empresa investigada, sequestro de valores e suspensão de pagamentos relacionados aos contratos em que foram detectadas as fraudes cometidas pelas empresas.
As investigações da Deccor apontaram que as três empresas possuem uma divisão apenas formal, com um único proprietário, que se valia das diversas pessoas jurídicas para fraudar o caráter competitivo das licitações.
Segundo apurado, os alvos utilizavam de empresa específica para concorrer nas cotas destinadas às microempresas, prejudicando a concorrência, vez que de fato a empresa principal não possuía tal enquadramento.
Durante as diligências, ficou constatado que as empresas funcionam no mesmo endereço, indicando a existência real de apenas uma empresa.
Em contratos com o Estado, até o momento já foram identificados a fraude no caráter competitivo nos seguintes pregões: Pregão Eletrônico 002/2020/CASACIVIL – MT; Pregão Eletrônico 005/2020/EMPAER – MT; Pregão Eletrônico 012/2020/SETASC – MT; Pregão Eletrônico 014/2020/SAAF/SEFAZ – MT.
No município de Várzea Grande, os investigados participaram com duas empresas em um mesmo procedimento licitatório (Pregão Eletrônico nº 54/2019), sendo que as empresas apresentam uma divisão meramente formal, desvirtuando o caráter competitivo do procedimento licitatório.
As medidas foram deferidas pelo Juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra. Também foram suspensos de novos pagamentos relacionados aos contratos detectados, celebrados com as empresas investigadas.
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