Por 21 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei com finalidade de facilitar a aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos contra a pandemia da Covid-19.
Com relação ao projeto do Executivo municipal, ele foi elaborado juntamente com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) – por meio do Consórcio que dará suporte aos municípios para robustecer as medidas previstas pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal.
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou que há urgência na vacinação em massa da população, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social.
“Se for necessário paralisar obras, cortar gastos para ter um plano rápido, a prefeitura irá adotar. E tudo será feito e explicado para a população”, disse o prefeito.
O texto enviado à Câmara segue trâmite construído por meio do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) que reúne mais de 1.700 municípios interessados na aquisição direta de insumos e vacinas, incluindo 24 capitais, um grupo que representa mais de 125 milhões de brasileiros.
Conforme Emanuel, os recursos para aquisições das vacinas serão de recursos próprios das prefeituras, doações nacionais e internacionais e transferência de recursos federais, inclusive emendas parlamentares.
“O Consórcio vai auxiliar na segurança jurídica e na facilidade de adquirir produtos com preços mais em conta porque as aquisições serão em grande escala”, explicou o prefeito.
