O Tribunal de Justiça de Mato Grosso alterou o horário de funcionamento em todas as unidades judiciárias do Estado nos dias de participação da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo. Em alguns dias, não haverá expediente.
A definição consta em portaria assinada pela presidente da Corte, desembargadora Maria Helena Póvoas.
Conforme o documento, nos dias 24 de novembro (quinta-feira) e 2 de dezembro (sexta-feira), o atendimento será das 7h30 às 13h30.
E no dia 28 de novembro (segunda-feira) o expediente vai ser suspenso.
Durante esse período de alteração e suspensão de expediente, de acordo com a portaria, os prazos processuais e regimentais cujos vencimentos recaiam nessas datas, vão ser prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
E as medidas de caráter urgente vão ser apreciadas pelo Plantão Judiciário, conforme os atos normativos vigentes.
Na hipótese de avanço da Seleção Brasileira nas fases subsequentes do torneio vão ser editados atos normativos específicos sobre o horário de funcionamento do Poder Judiciário mato-grossense.
