TJ cita “coação” e mantém prisão de apresentador acusado de agredir a esposa

THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO 

O desembargador Paulo da Cunha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou habeas corpus e manteve a prisão do apresentador de TV Lucas Ferraz, acusado de agredir a esposa, Katrine Gomes, de 20 anos.

O caso teria ocorrido no último dia 17, durante uma confraternização em Tangará da Serra.  Após o caso ter vindo à tona, ele foi demitido do Grupo Agora de Comunicação, filiada da Rede Record na cidade.

A decisão foi publicada nesta segunda-feira (26).

Lucas foi preso na última quarta-feira (21) por suposta prática dos crimes de injúria, ameaça, violência psicológica e lesões corporais.

No habeas corpus, a defesa alegou que não existem requisitos necessários à manutenção da prisão preventiva, afirmando que o crime de ameaça exige representação, enquanto o de injúria somente se procede mediante queixa-crime.

Isso porque, a esposa nega que tenha sido agredida pelo marido.

Na decisão, entretanto, o desembargador citou que há indícios de que a vítima está sofrendo coação. Além disso, afirmou que o apresentador responde outra ação penal por suposta agressão a ex-esposa.

“Nesse contexto, notadamente diante da possível coação da vítima, somada à existência de outra ação penal por fato análogo, os argumentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva na origem não se revelam manifestamente teratológicos, de modo que o exame aprofundado da questão jurídica deverá ser reservado ao exame de mérito, após a manifestação da PGJ”, diz trecho da decisão

O caso

De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada por um médico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tangará, na noite de sábado, informando que uma mulher deu entrada no local com sinais de violência física, e o agressor seria o seu marido.

A mulher apresentava diversos hematomas no rosto. Em conversa com os policiais, a vítima relatou que estava em uma confraternização com o esposo e outras pessoas quando, em determinado momento, iniciaram uma discussão motivada por ciúmes da parte de Lucas.

Ela diz que o apresentador então passou a agredi-la com socos na região do rosto e ouvido.

Dois homens, entre eles um jornalista colega de Lucas, acompanharam a vítima até a Unidade de Pronto-Atendimento e confirmaram o episódio aos militares. Um áudio chegou a ser gravado, onde a vítima narrava a situação e confirmava as agressões.

Depois disso, ela foi ouvida pela Polícia Civil e deu outra versão, alegando ter se auto agredido durante um surto.

Um laudo da Politec, no entanto, revelou que as lesões da jovem são prováveis de agressões físicas causadas por outra pessoa.