O vereador Dilemário Alencar (Podemos) protocolou na manhã desta segunda-feira (6), um novo pedido de instauração de comissão processante que pode levar à cassação do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
O parlamentar apontou o cometimento de infrações político-administrativas e justificou o pedido com base relatórios elaborados à época da intervenção do Estado na Saúde pública da Capital.
O pedido de Dilemário deve ser levado a plenário e, para ser instalada a comissão, são necessários 13 votos.
Se aprovada a abertura, inicia-se um processo de apuração que, ao final, pode resultar na cassação do mandato.
Rombo na Saúde
Conforme Dilemário, o então interventor Hugo Felipe Lima e o Ministério Público Estadual (MPE) apresentaram provas de malversação de recursos públicos, a exemplo de um rombo de R$ 390 milhões na Saúde do Município.
Em documento com mais de 1,5 mil páginas, Dilemário detalha o rombo de R$ 229,4 milhões na Secretaria Municipal de Saúde e mais R$ 160 milhões na Empresa de Cuiabana de Saúde Pública.
“No pedido anexei diversas denúncias graves de corrupção explícita com os recursos da prefeitura de Cuiabá. É preciso que a Câmara instale uma comissão processante, principalmente depois que o prefeito, na semana passada, através da Procuradoria Geral do Município, confessou ao desembargador Orlando Perri de que na saúde de Cuiabá existe um rombo em dívidas de R$ 200 milhões, e não de R$ 390 milhões com denunciou o ex-interventor”, disse.
“Sem dúvidas isso é um motivo grave para a Câmara cassar o mandato dele”, emendou o vereador.
Dilemário também citou um suposto endividamento da Prefeitura de Cuiabá.
“O próprio prefeito já confessou que só na saúde existem dívidas de mais de R$ 200 milhões. Imagina as demais secretarias. Informações apontam que, ao todo, a Prefeitura de Cuiabá está devendo mais de R$ 700 milhões para fornecedores e outros segmentos”, afirmou.
Por fim, o vereador apontou um passivo trabalhista da Empresa Cuiabana de Saúde Pública estimado em R$ 72,2 milhões, além de parcelas de empréstimos consignados descontadas nos salários dos servidores e que não estariam sendo repassadas pela prefeitura aos bancos.