A vereadora Edna Sampaio (PT) protocolou nesta segunda-feira (6), junto à Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso uma denúncia-crime contra o colega Dilemário Alencar (Podemos) por crime de violência política contra a mulher.
O processo foi encaminhado à delegada Lígia Neves Aziz Lucindo.
No documento, a petista citou um discurso feito pelo parlamentar durante sessão na Câmara e aponta que Dilemário proferiu palavras que lhe causaram “constrangimento e humilhação”.
O pronunciamento ocorreu quando Dilemário comentava a situação envolvendo a ex-chefe de gabinete de Edna, que foi desligada de suas atividades mesmo estando grávida.
“Quando o vereador, sem me questionar, sem falar nada comigo, vem a público falar as atrocidades que ele falou, me acusando, colocando em cheque meu caráter, trajetória e bandeiras, ele incide em crime de violência política”, disse Edna Sampaio.
Ela afirma ter amparado a denúncia na lei federal 14.192/21, que trata violência política de gênero.
A vereadora disse que sua honra foi atacada com o intuito de deslegitimar sua atuação política enquanto mulher.
Disse, ainda, que esta não seria a primeira vez que em que o parlamentar age dessa forma e citou que, em setembro de 2021, foi atacada pessoalmente por Dilemário e apelidada de “Karol Conká” como represália pelo fato de questionar um projeto que tramitava na Casa.
“Produzir um discurso questionando a minha trajetória de defesa das mulheres, me imputando atos de ilegalidade que não houveram é tentar me descredenciar, atacar o meu direito à minha personalidade, história e identidade”, afirmou.
A denúncia também foi protocolada junto à Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara de Cuiabá.
Desligamento
Segundo a vereadora, a exoneração da servidora ocorreu mediante comum acordo e que foram tomadas todas as medidas para proteger os direitos trabalhistas da ex-funcionária.
“Não foi quebrada a estabilidade gestacional e ela manteve seus direitos como servidora pública municipal […]. Não houve qualquer violação ou prejuízo. Não há nenhuma imoralidade e, felizmente, foi a luta das mulheres que garantiu estabilidade no trabalho, inclusive nas funções em comissão, que permitiu a ela a estabilidade e a continuidade tranquila de seu emprego, de seu curso de vida e, inclusive, de sua gravidez”, salientou.
A exoneração gerou uma indenização, paga pela Câmara Municipal, no valor de R$ 70 mil com o objetivo de resguardar os direitos trabalhistas da servidora.
Também conforme Edna Sampaio, não houve dano ao erário da Câmara pelo pagamento da indenização, uma vez que, anualmente, a Casa mantém em seus cofres mais de R$ 245.700,00 referentes ao seu salário de vereadora, do qual ela abriu mão.
 protocolou nesta segunda-feira (6), junto à Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso uma denúncia-crime contra o colega Dilemário Alencar (Podemos) por crime de violência política contra a mulher.){kind=link}