A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 21 votos a 5, nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Zanin foi designado para a vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele atuou na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava Jato e na campanha ao Planalto em 2022.
Aos 47 anos, considerando as atuais regras para aposentadoria no Supremo, se for aprovado pelo plenário, ele poderá atuar por 28 anos no STF — até atingir 75 anos.
Com a decisão da CCJ, o nome de Zanin segue para votação no plenário principal do Senado, onde será aprovada se o advogado obtiver o apoio de, no mínimo, 41 senadores (maioria absoluta dos parlamentares).
Nas indicações de ministros ao STF, cabe somente ao Senado analisar a escolha. Não há votação na Câmara dos Deputados.
Sabatina
A decisão da CCJ foi tomada após sabatina do advogado, que durou cerca de 8 horas. A etapa é obrigatória para que ele assuma a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
Aos parlamentares, Zanin afirmou que, se aprovado, não irá se comportar como um “subordinado” de Lula na Corte.
O advogado acrescentou, ainda, que posições democráticas estão acima de “quaisquer outros interesses”.
“Tive a honra de conversar com muitas lideranças, e bancadas e senadores e senadoras individualmente. Pude ouvir, aprender e ter a certeza de que posições democráticas estão acima de quaisquer outros interesses”, afirmou.
Durante a sabatina, Cristiano Zanin foi questionado sobre diversos temas, entre os quais:
relação com o presidente Lula;
impedimento de julgar casos da Lava Jato;
papel do STF na defesa da Constituição;
e não ser papel do STF “legislar”.
As informações são do G1
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