A Polícia Civil, a Secretaria de Estado de Fazenda e o Ministério Público Estadual cumprem nesta sexta-feira (30), 135 ordens judiciais contra uma organização criminosa voltada à prática de sonegação fiscal, falsificação de documentos, uso de selo falso, tráfico de influência e corrupção.
A ação integra a Operação Salmonidae, deflagrada por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e 14ª Promotoria de Defesa da Ordem Tributária.
Segundo a investigação, os suspeitos utilizavam empresas de fachada para comercialização e distribuição de pescado (salmão, frutos do mar, peixes) nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande.
Ao todo, são cumpridas 15 ordens judiciais prisões, 24 mandados de busca e apreensão, bloqueio de contas bancárias, sequestro de bens móveis e imóveis, além de 17 medidas cautelares diversas.
Os mandados são cumpridos em Cuiabá, Várzea Grande, Poconé, Curvelândia e em Campo Grande (MS).
Sonegação
O esquema criminoso, investigado há pouco mais de um ano, demonstrou que a organização vinha, reiteradamente, sonegando impostos e utilizando empresas de fachada, inclusive com a criação de pessoas fictícias, com procurações outorgadas aos responsáveis pelo esquema para a compra de mercadorias nas regiões Sul e Sudeste.
Essas mercadorias eram revendidas pela beneficiária do esquema criminoso, procurando dar aparência de legalidade à fraude.
Conforme dados da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, o grupo investigado movimentou R$ 120 milhões em mercadorias, deixando de recolher aos cofres públicos R$ 20 milhões em impostos.
Além disso, a inscrição dos débitos em dívida ativa totaliza R$ 15.613.039,60, fato que motivou o bloqueio de contas e sequestro de bens.
A investigação identificou que o grupo era composto por três núcleos: o primeiro administrativo e financeiro; o segundo contábil e o terceiro composto por laranjas/interpostas pessoas proprietárias das empresas de fachada.
Além disso, contavam com facilidades para confeccionar procurações em cartório e tentavam cooptar funcionários para dar continuidade ao esquema ardiloso.
A operação faz parte do planejamento estratégico da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), Ministério Público Estadual e Sefaz, por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com foco na repressão à sonegação fiscal em Mato Grosso.
, 135 ordens judiciais contra uma organização criminosa voltada à prática de sonegação fiscal, falsificação de documentos, uso de selo falso, tráfico de influência e corrupção. ){kind=link}