THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, determinou que o Facebook restabeleça a página do Cuiabá Esporte Clube no Instagram no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
A decisão foi publicada nesta terça-feira (22).
O perfil do Cuiabá foi desativado/banido pelo Facebook no dia 8 de agosto, sem aviso prévio, sob alegação de violação de termos de uso da plataforma.
O Cuiabá informou que entrou em contato com o suporte do Facebook, mas não obteve respostas esclarecedoras sobre os denunciantes ou qual/quais conteúdos infringiram as normas do Instagram.
Na decisão, o juiz destacou o prejuízo do Cuiabá diante do banimento da rede social, já que o clube usa o Instagram como autopromoção e, também, como meio de comunicação com seus torcedores e afins.
“Diante do exposto, com amparo no art. 300, do Novo Código de Processo Civil, defiro a medida de urgência pleiteada, para determinar que a ré Facebook Serviços Online do Brasil Ltda restabeleça, no prazo de 05 (cinco) dias, o perfil denominado “@cuiabaec” na plataforma “Instagram”, no estado em que se encontrava quando da remoção, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) no caso de descumprimento deste decisium”, diz trecho da decisão.
