A prefeita de Barão do Melgaço, Margareth Gonçalves (PSDB), determinou um recesso de 50 dias na administração municipal.
A medida consta em um decreto assinado pela gestora que entrou em vigor nesta segunda-feira (27) e segue até 15 de janeiro do próximo ano.
No documento, a prefeita diz que a falta de liberação de recursos por parte do governo federal e a crise financeira enfrentada pela cidade justifica a medida.
Ela apontou, ainda, que a crise financeira é decorrente da redução na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A prefeita alegou ainda a necessidade de contenção de despesas.
Segundo ela, o recesso permitirá que alguns contratos de trabalho sejam rescindidos e assim enxugar a máquina.
Conforme publicação, durante o recesso funcionarão os serviços administrativos internos que forem considerados necessários para o encerramento das atividades do exercício.
Para isso, serão implementadas escalas de revezamento de trabalho dos servidores.
O recesso não se aplica às Pastas que exigem plantão permanente, como Secretaria de Saúde, incluindo todas as unidades de atendimento, Secretaria de Infraestrutura, Viação e Obras e a Secretaria de Educação.
As atividades essenciais como a coleta de lixo também não sofrerão paralisação.
Na Secretaria de Finanças será mantido somente o Setor de Tributos e, na Secretaria de Administração, o departamento de protocolo, para atendimento ao público.
