Desembargador aponta “desproporcionalidade” em prisão e manda soltar advogado

O desembargador Rondon Bassil Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou a soltura do advogado Thiago Conceição Silva, 38 anos, preso em flagrante por descumprir medida protetiva de se aproximar da ex-esposa.

A decisão foi dada nesta quinta-feira (18) e atendeu um habeas corpus da defesa de Thiago.

O advogado havia sido preso na noite de domingo (14), no restaurante Aragon, em Cuiabá.

Na ocasião, ele entrou no estabelecimento onde estava a ex-companheira e permaneceu no local, mesmo havendo uma medida protetiva que o impede de se aproximar da vítima.

O advogado ainda teria xingado e ameaçado a ex-mulher, que acionou a Polícia Militar pelo aplicativo SOS MT Mulher, disponibilizado para auxiliar vítimas que têm medida protetiva de urgência vigente. Ambos foram levados para a delegacia. O advogado passou por audiência de custódia e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.

No habeas corpus, a defesa do advogado alegou que não há fundamentação concreta para a manutenção da prisão.

Citou, ainda, que sua liberação não representaria risco ao andamento da instrução criminal.

Na decisão, o desembargador Rondon Bassil citou “desproporcionalidade” na prisão preventiva do advogado.

Segundo ele, não há indicativos de que no desentendimento ocorrido no restaurante, o advogado tivesse atentado contra a integridade física da ex.

O desembargador ainda afirmou que foi a própria vítima quem tocou no ex, como forma de repreendê-lo porque estaria violando a medida protetiva e exigiu que deixasse o local imediatamente.

Violência doméstica

O desembargador impôs algumas medidas cautelares ao advogado, entre elas, não manter contato com a vítima, familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação e comparecer no grupo reflexivo “Papo de Homem para Homem”, da Polícia Civil.

O advogado é réu em uma ação penal por violência doméstica contra a ex-esposa. O casal manteve um relacionamento durante nove anos e tive um filho.

Eles estão separados desde 2022.

No final do ano passado, a vítima divulgou vários vídeos em sua rede social nos quais aparece sendo agredida pelo acusado.

Além do processo criminal, o advogado também teve sua carteira da OAB suspensa pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, por 90 dias.