O prefeito de Primavera do Leste Leonardo Bortolin (MDB) defendeu a autonomia dos gestores na tomada de decisões em meio à pandemia da Covid-19, ao ser questionado sobre supostos excessos cometidos pelo Judiciário e o Ministério Público.
Ao Jornal da CBN Cuiabá, nesta terça-feira (20), Bortolin afirmou que é “complicado” julgar se a Justiça adotou posicionamento assertivo diante de determinadas decisões. Porém, o gestor assegurou que os prefeitos precisam ser ouvidos.
Os apontamentos do chefe do Executivo municipal foram feitos após uma série de decisões judiciais, muitas delas provocadas pelo MPE, que impuseram medidas sobre a condução da pandemia pelos municípios.
Questionado sobre a relação entre os poderes em meio à crise sanitária, o prefeito afirmou que “todos têm autonomia”, mas disse que decisões “de cima para baixo” podem causar insegurança.
“Acredito que tenha que ter respeito à autonomia dos poderes, respeito aos magistrados e respeito ao procurador-geral do Ministério Público. Mas defendo que a autonomia tem que ser nossa, nós que estamos na ponta”, afirmou Bortolin.
“A partir do momento que há interferência de poderes, principalmente essa interferência de cima para baixo, você causa uma instabilidade e uma insegurança jurídica para o próprio município”, acrescentou o prefeito.