Quatro postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande foram alvo de mais uma fiscalização realizada na quarta-feira (4), pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Os postos fiscalizados foram selecionados a partir de denúncias apresentadas por consumidores à Polícia Civil e à ANP. Durante a fiscalização conjunta, uma bomba de combustível de um dos postos, localizado no bairro Quilombo, na Capital, foi lacrada por apresentar bico com vazão de 80 ml a menos de combustível a cada 20 litros, causando prejuízo para os consumidores.
Diante do fato, o estabelecimento foi autuado pela ANP, e a Polícia Civil vai instaurar procedimento investigatório para apurar se houve ou não a adulteração dolosa do equipamento.
Se constatada adulteração dolosa da vazão de bicos de combustível ou da qualidade dos produtos à venda, os representantes legais dos postos de combustível podem responder por crime contra a economia popular ou contra as relações de consumo, com penas que podem chegar aos 5 anos de prisão ou multa.
Fiscalizações frequentes
As operações de fiscalização promovidas pela Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor ocorrem de forma frequente sendo verificadas todas as denúncias que chegam a unidade policial e outros órgãos de defesa do consumidor.
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