O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, classificou como “narrativa política” a proposta que vem sendo defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no sentido de que o Estados “zerem” o ICMS que incide sobre o combustível.
O tema virou uma estratégia do presidente na tentativa de responsabilizar governadores pelos altos preços do combustível no País.
Em entrevista ao Jornal da CBN Cuiabá, Gallo afirmou que, caso a proposta do presidente seja aplicada, não há qualquer garantia de reflexos positivos ao bolso do consumidor.
“Quando você vai abastecer a R$ 6,20 o litro da gasolina, tem ICMs. Se zerar esse imposto vai cair R$ 1. Ocorre que você não tem controle no Brasil para fazer com que a gasolina efetivamente desça pra R$ 5,20. Não vai descer”, disse.
“Se os postos não repassarem aos distribuidores e os revendedores não repassarem para a bomba, isso vai pra margem de lucro de distribuidores e revendedores. Na maioria das vezes, é isso que acontece: Dá o benefício fiscal e não vai para o preço para beneficiar o contribuinte. Isso acaba ficando, infelizmente, nas margens de lucros de distribuidoras e revendedores”, emendou.
Segundo ele, o governo de Mato Grosso respeita o debate que vem sendo proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, mas discorda quando ele tenta atribuir a “culpa” aos Estados.
Ainda durante a entrevista, ele voltou a defender que o Governo Federal crie um fundo para a Petrobras, para que os preços não sejam impactados tal como vêm ocorrendo de forma sucessiva nos últimos meses.
“Temos que ser propositivos. E uma proposição objetiva é a constituição de um fundo. Se tem alguém ganhando dinheiro com a alta do combustível é a Petrobras. Quem é sócio da Petrobras? O Governo federal, tem 40%”, explicou.
“Então, constituiu-se um fundo, vai abastecendo de dinheiro. E, quando houver aumento, por exemplo, acima de 5%, quem vai pagar esse aumento é esse fundo e não o consumidor, que está tão sofrido no Brasil”, concluiu.
