O Ministério Público Estadual (ME) acusou o prefeito afastado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), de promover um “desmonte” no sistema de ponto eletrônico da secretaria de Saúde do Município como forma de “se sustentar politicamente no cargo”.
A informação está contida em novo pedido de afastamento contra o emedebista, desta vez, por seis meses.
O pedido é assinado pelos promotores Marcos Regenold Fernandes, Clóvis de Almeida Junior, Marcelo Lucindo Araújo e Gustavo Dantas Ferraz e está sob análise da Justiça.
A nova ação é decorrente de acusações dando conta de que Emanuel tenha agido de modo a atrapalhar investigações conta esquemas operados no âmbito da Saúde do Município.
Nesta ação, os promotores citam indícios de servidores “fantasmas” na Pasta.
“A apuração foi obstaculizada por ordem direta do Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, via de seu Chefe de Gabinete [Antônio Monreal Neto], o que evidentemente impediu que se descobrissem mais casos como os relatados acima”, cita trecho do documento.
“No caso em apreço, o réu atua de modo ímprobo desde o início de sua primeira gestão como Prefeito Municipal, atentando contra os princípios que norteiam a administração pública e causando dano ao erário”, acrescenta o pedido.
“Desmonte”
Ainda segundo o MPE, à época em que a Secretaria de Saúde era comandada por Elizeth de Araújo (2017 a 2018) foram contratados e instalados relógios-ponto nas principais unidades de saúde do Município.
“Contudo, em que pese instalados em algumas unidades, os relógios-pontos foram simplesmente retirados e substituídos por fichas manuais de ponto”, cita a denúncia.
Segundo os promotores, a retirada dos equipamentos visava simplesmente permitir fraudes na constatação da presença dos servidores da Saúde em seus locais de trabalho (desde fantasmas a faltosos).
“Esta é uma das situações em que o valor do dano ao erário não pode ser calculado neste momento, em razão da obstrução imposta pelo réu [Emanuel Pinheiro] à investigação, que impossibilitou a localização de mais ‘fantasmas’ e de servidores que não cumprem suas jornadas diárias de trabalho, mas que recebem seus salários religiosamente, por conduta dolosa do alcaide”, apontou o MPE.
Operação Capistrum
Nesta semana, Emanuel Pinheiro foi afastado do comando do Palácio Alencastro, por decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva.
O afastamento se deu no âmbito da Operação Capistrum, que apura contratações temporárias na Saúde de modo a atender interesses políticos.
Também foram apontadas ilegalidades nos pagamentos do chamado Prêmio Saúde.
